No dia 23 de maio de 2009, o analista sócio-econômico do IBGE, Aldemir Freire, formado em economia pela UERN, postou em seu blog Economia do RN (http://www.economia-do-rn.blogspot.com/) uma matéria sobre o mercado de telefonia móvel do RN.

O autor supracitado avaliou o desempenho das empresas, no sentido de focalizar a liderança dessas empresas no mercado onde elas atuam, bem como o desempenho da empresa Vivo como entrante. No entanto, o que realmente chama a atenção são os números de linhas de celulares de cada empresa. Logo, observemos abaixo o quadro anexado ao post mencionado:

De acordo com os dados, pode-se perceber que as quantidades de acessos tendem a convergir para números próximos uns dos outros. Essa realidade significa tendência de mercado? Coincidência? Cartel? Nesse contexto, a teoria do oligopólio pode nos esclarecer alguns pontos importantes sobre esse mercado e o padrão de concorrência das firmas que compõem o setor em tela.

Pode-se enfatizar o conceito de oligopólio como o tipo de estrutura de mercado que contém um número reduzido de empresas de tal forma que cada uma deve cosiderar os comportamentos e reações dos outros concorrentes quando toma decisões de mercado, envolvendo mudanças nos padrões de concorrência, preço e quantidade produzida, o que implica a possibilidade da firma auferir a maior margem possível de lucro em função da forma de interação que se estabelece com o concorrente.

No oligopólio, costuma-se definir o equilíbrio nesse mercado como sendo este regido pelo Equilíbrio de Nash, qual seja, “Cada empresa está fazendo o melhor que pode em função daquilo que seus concorrentes estão fazendo”. (PINDYCK & RUBINFELD, 2002, p. 429).

Dessa forma, faz-se necessário citar algumas características desse mercado oligopolístico de telefonia móvel.

Tal estrutura de mercado possui barreiras à entrada, o que explica a existência de apenas quatro empresas, sendo uma delas considerada entrante. Sendo assim, pode-se considerar alguns fatores facilmente detectados dentro da dinâmica de atuação das empresas que atuam nesse setor, são esses: Economias de escalas, acesso à tecnologia, fator marca, necessidade de grande quantidade de capital para iniciar as atividades e implementação de estratégicas competitivas por parte das empresas estabelecidas.

Para que as empresas produzam quantidades iguais, que é o nosso caso, é importante, porém, não necessário, que os produtos/serviços ofertados sejam homogêneos. Em se tratando dos serviços prestados por estas empresas, pode-se concluir que não existe distinção entre eles, ou seja, fazer uma ligação é uma ação comum em qualquer uma delas, tendo como distinção apenas a infinidade de diferente planos que, obviamente, possui alguma relação com o preço. Uma forma mais simples de entender essa relação, é procurar encará-la como cobranças não discretas, onde o que interessa para a tomada de decisões das empresas é a massa consumidora e não os consumidores avulsos.

Outro fator importante para que possamos explicar a situação de quantidades iguais é que as empresas, em um contexto de custos decrescentes, característica operante dentro da estrutura dinâmica de oligopólio, possuem custos iguais. Logo, considerando que os produtos são homogêneos, se uma empresa apresentar custos relativamente menores poderá conquistar uma maior parcela do mercado. Nesse quesito, faz-se necessário entender a lógica de atuação das empresas à luz da atuação competitiva, pois as empresas possuem acesso à mesma tecnologia e mão de obra, de modo que não haverá uma diferença significativa no tocante a matriz de custos. Como forma de demonstração, faz-se necessário analisar alguns demonstrativos financeiros das empresas em questão dentro do Sistema de Divulgação Externa da Bovespa.

O índice foi calculado da seguinte forma: Através da Demonstração do Resultado do Exercício do primeiro trimestre de 2009, divulgada pelo SDE da Bovespa, dividi-se a conta Custo de bens e/ou serviços vendidos pela conta Receita líquida de vendas e/ou serviços, obtendo-se assim, a simples relação custo/receita.

Com uma irrisória variação entre os índices, pode-se dizer que as empresas não possuem diferenças significativas em seus custos, já que como veremos a seguir, os preços também não possuem diferenças substanciais.

Por fim, vale enfatizar sucintamente a discussão quanto à formação dos preços. Em um mercado oligopolista, as empresas decidem seus preços tomando como base o comportamento de suas concorrentes. De um lado, as empresas receiam reduzir seus preços temendo entrar em uma guerra de preços, que obviamente, seria prejudicial para todas. Por outro lado, relutam aumentar seus preços em relação às demais e perder uma parte do mercado. Esse ambiente de trade-off incerto propicia uma situação de preços coordenados, simplesmente porque cada empresa está atuando conforme o grau de concorrência existente entre mesmas dentro da lógica do mercado. O simples fato de o elemento oligopolístico estar presente, as reações diferenciadas entre as firmas passam a ser um componente importante que rege não só as possíveis mudanças de preços, mas também, todas as decisões envolvendo ampliação de mercado, aumento ou redução no número de serviços oferecidos, ampliação/redução da capacidade operativa, dentre outras ações.

Mais uma vez, como forma de demonstração, pode-se ir à busca das tarifas de planos básicos de serviços no site da Anatel e constatar uma pequena variação nos preços, com a única exceção das ligações do tipo Móvel – Móvel da operadora OI.

Uma outra questão relevante diz respeito ao grau de cooperação entre as firmas. Dessa forma, questiona-se se tais firmas atuam em forma de Cartel. Nesse contexto, acredita-se que a dificuldade inerente ao processo de formação de cartel dificulta a atuação das empresas dentro desta dinâmica de mercado. Mas, vale enfatizar que as empresas do setor de telefonia móvel possuem mais de 80% do mercado. Sendo assim, constata-se que tal mercado é muito amplo, pois existem milhares de compradores com culturas e gostos distintos, cidades com geografias diferenciadas, uma desconexão entre venda e prestação de serviços, leis antitrustes, entre outros fatores que minimizam a prática da coalizão formalizada.

Implicitamente, tais empresas acabam agindo sob uma realidade colusiva, talvez não dominante, mas que implica a ação das empresas em torno de objetivos semelhantes, buscando a melhor forma de competição no sentido das mesmas conseguirem se manter no mercado, objetivando a expansão dos negócios no longo prazo.

Todavia, é certo que existe um equilíbrio onde o preço, gerido pelas forças de um cartel implícito, se encontra acima do preço de um mercado competitivo, e esse equilíbrio, se usadas as ferramentas adequadas para a estimação das curvas de demanda do mercado e custo das empresas envolvidas, pode ser explicado tomando como base modelos microeconômicos.